Manual
Manual de Boas Práticas1,55 MBRecomendações quanto às exigências dos editais de licitações para contratações de serviços de resíduos de saúde'.Baixar
LegislaçãoRDC 222445,07 kBRegulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.Baixar
LegislaçãoResolução Conjunta CONSEMA37,55 kBEstabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS e seus documentos complementares, como documento oficial nos estabelecimentos geradores destes tipos de resíduos, atendendo às exigências da resolução da RDC ANVISA nº 306/2004.Baixar
LegislaçãoCONAMA 35858,66 kBDispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.Baixar